1. Objetivo

O Clube de Fidelidade Instituto Paulo Sergio Gomes é um programa de cashback que recompensa clientes que compram presencialmente em Instituto Paulo Sergio Gomes (Av. Angélica, 2582 - Conjunto 71 - Bela vista - 01228-905), oferecendo crédito para uso em visitas futuras.

2. Participantes

Podem participar pessoas físicas cadastradas com nome e telefone válidos. O cadastro é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, na loja ou pelo próprio cliente.

3. Cashback (crédito)

O cashback é disponibilizado como crédito promocional, para uso em compras futuras em Instituto Paulo Sergio Gomes (Av. Angélica, 2582 - Conjunto 71 - Bela vista - 01228-905). Não se trata de valor em conta, prêmio ou dinheiro, não sendo possível sua conversão em espécie. O cashback tem natureza promocional e prazo de validade determinado, não constituindo moeda, ativo financeiro, investimento, direito adquirido perpétuo ou obrigação de manutenção contínua do programa.

O valor do crédito corresponde a 5% do valor efetivamente pago em cada compra presencial, excluindo a parte eventualmente paga com saldo de cashback. O crédito fica disponível imediatamente após o registro da visita pela equipe da loja.

4. Validade do crédito

O crédito conquistado é válido por 6 meses a partir da data em que foi gerado. Créditos não utilizados dentro desse prazo expiram automaticamente e não podem ser recuperados.

5. Como resgatar

O crédito pode ser usado como desconto em uma próxima compra presencial em Instituto Paulo Sergio Gomes (Av. Angélica, 2582 - Conjunto 71 - Bela vista - 01228-905), informando o telefone cadastrado à equipe no momento do pagamento. O desconto aplicado corresponde ao menor valor entre o saldo disponível e o valor total da compra.

6. Uso do saldo

Ao ser utilizado, o saldo é zerado por completo — caso o valor disponível seja maior que o da compra, a diferença não fica guardada para compras futuras.

7. Restrições

O saldo é pessoal, vinculado ao telefone informado no cadastro, e não pode ser transferido para outra pessoa. O programa vale apenas para compras presenciais em Instituto Paulo Sergio Gomes (Av. Angélica, 2582 - Conjunto 71 - Bela vista - 01228-905).

8. Auditoria e prevenção à fraude

A Instituto Paulo Sergio Gomes pode solicitar documentos ou informações adicionais para verificação e auditoria do cadastro ou das movimentações de cashback.

O cliente pode ter o acesso ao programa bloqueado ou o cadastro excluído em caso de fraude ou tentativa de fraude, uso indevido do programa, descumprimento destas regras ou indícios de má-fé. Em caso de exclusão, os créditos acumulados são perdidos.

Considera-se uso indevido, entre outras situações: múltiplos cadastros para a mesma pessoa; uso do telefone de terceiros sem autorização; compras artificiais para geração de cashback; cancelamentos recorrentes após a geração de crédito; revenda de produtos adquiridos para obtenção de benefício; e qualquer manipulação sistêmica ou operacional do programa.

9. Alterações no programa

A Instituto Paulo Sergio Gomes pode alterar ou encerrar o programa a qualquer momento, respeitando os créditos já conquistados até a data da alteração.

10. Disposições gerais e proteção legal

A Instituto Paulo Sergio Gomes e a empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema não se responsabilizam por falhas técnicas ou indisponibilidades que eventualmente prejudiquem a participação no programa.

Falhas sistêmicas, integrações com terceiros, indisponibilidades tecnológicas, manutenções programadas ou incidentes de segurança podem impactar temporariamente a geração, consulta ou resgate de créditos, sem que isso gere obrigação de indenização.

Caso uma indisponibilidade documentada do sistema impeça o cliente de resgatar um saldo próximo da data de vencimento (6 meses), o prazo de validade desse saldo será estendido pelo tempo equivalente à indisponibilidade, a critério da Instituto Paulo Sergio Gomes, evitando a perda do crédito por esse motivo específico.

Toda comunicação com o cliente segue o Código de Defesa do Consumidor, com informações claras e transparentes. Casos não previstos neste regulamento serão avaliados conforme a legislação vigente.

A responsabilidade da Instituto Paulo Sergio Gomes e da empresa desenvolvedora, quando aplicável, limita-se à regularização do saldo ou crédito eventualmente devido, não abrangendo lucros cessantes, danos indiretos ou perdas decorrentes de uso indevido por terceiros ou de falhas externas ao programa.

11. Tratamento de dados pessoais — LGPD

Ao participar do programa, o cliente concorda com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais (nome, telefone, e-mail e data de nascimento, quando informados) para as seguintes finalidades: execução do programa de fidelidade; controle e apuração do cashback; comunicação com o cliente, quando autorizada; prevenção a fraudes; e, quando aplicável, compartilhamento com operadores ou parceiros envolvidos na operação do programa.

Os dados são mantidos pelo período necessário para essas finalidades, observados os prazos legais aplicáveis. O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados, além de ativar ou desativar o recebimento de comunicações.

O tratamento dos dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

12. Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre este regulamento, entre em contato com a equipe da loja ou pelo Instagram @institutopsg.